Política de Privacidade e Segurança – Loja Diamond Brasil
Estamos empenhados em salvaguardar a sua privacidade ao utilizar a nossa plataforma. Esse termo tem a finalidade de deixar o mais claro possível a nossa política de coleta e compartilhamento de dados, informando sobre os dados coletados e como utilizaremos.
Ao utilizar essa plataforma e informar seus dados, você̂ declara o seu expresso consentimento para coletarmos, tratarmos e armazenarmos os seus dados.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a Diamond Brasil Comércio de Importação e Exportação LTDA., doravante denominada simplesmente como “Diamond Brasil”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.998.692/0001-60, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1. Consentimento sobre seus dados
Para atendimento dos nossos clientes, a DIAMOND BRASIL COM. IMP. EXP. LTDA. realiza a coleta de dados pessoais de seus clientes por meio de seu cadastro. Abaixo, apresentamos as informações pessoais coletadas e suas respectivas finalidades:
- CPF: usamos esse dado para permitir a sua identificação em nossos canais de atendimento e para emissão de comprovante fiscal.
- Nome Completo: usamos esse dado para permitir a sua identificação em nossos canais de atendimento;
- Data de Nascimento: usamos esse dado para confirmação de sua identidade e para garantir a segurança infantil, de acordo com a legislação;
- Telefone, WhatsApp e E-mail: usamos esse dado para ações de divulgação de produtos e serviços, para realização de pesquisas por meio de ligação ou de mensagem de texto, para responder às suas solicitações ou pedidos feitos em nossos canais ou para informá-lo de questões transacionais, como dados de uma compra realizada
- Informações de localidade (CEP, UF, cidade, bairro e endereço): usamos esses dados para apoiar em nosso processo de entendimento de suas necessidades, para envio do produto e preenchimento de documentos fiscais.
Em observância à Lei no. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normativas aplicáveis sobre proteção de Dados Pessoais, manifesto-me de forma informada, livre, expressa e consciente no sentido de autorizar a DIAMOND BRASIL 04.998.692/0001-60 a realizar o tratamento de meus Dados Pessoais para as finalidades e de acordo com as condições aqui estabelecidas.
- Informações de Bandeira, número, validade, código de cartões de crédito e chaves Pix: Ao submeter seus dados para pagamento, podemos coletar informações sobre a compra ou transação. Isso abrange suas informações de pagamento, como os dados de seu cartão de crédito ou débito, informações de conta e autenticação, além dos dados de faturamento.
Finalidades do tratamento
Os meus Dados Pessoais poderão ser utilizados pela DIAMOND BRASIL COM. IMP. EXP. LTDA. para:
- Cumprir as obrigações contratuais, legais e regulatórias da empresa DIAMOND BRASIL COM. IMP. EXP. LTDA. de CNPJ n. 04.998.692/0001-60 em razão de suas atividades;
- Oferecer produtos e serviços que sejam do interesse dos nossos clientes;
- Para processar pagamentos por compras e outros serviços;
- Realizar pesquisas com os clientes que foram atendidos pela empresa DIAMOND BRASIL COM. IMP. EXP. LTDA. de CNPJ n. 04.998.692/0001-60
- Realizar a comunicação oficial por meio de quaisquer canais de comunicação (telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, etc.).
- Realizar emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (SAT);
Estou ciente que a DIAMOND BRASIL poderá́ compartilhar os meus Dados Pessoais com seus parceiros e demais prestadores de serviços, restringindo-se às funções e atividades por cada um desempenhadas e em aderência às finalidades acima estabelecidas.
Estou ciente que a DIAMOND BRASIL poderá́ receber, de seus parceiros e prestadores de serviços, determinados dados pessoais meus para evitar possíveis fraudes e para complementar ou atualizar o meu cadastro.
Confidencialidade
Estou ciente do compromisso assumido pelo DIAMOND BRASIL de tratar os meus Dados Pessoais de forma sigilosa e confidencial, mantendo-os em ambiente seguro e não sendo utilizados para qualquer fim que não os descritos acima.
Revogação
Estou ciente que, a qualquer tempo, posso retirar o consentimento ora fornecido, hipótese em que as atividades desenvolvidas pelo DIAMOND BRASIL, no âmbito de nossa relação, poderão estar prejudicadas.
Declaro e concordo que os meus Dados Pessoais poderão ser armazenados, mesmo após o termino do tratamento inclusive após a revogação do consentimento para cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela DIAMOND BRASIL ou desde que tornados anônimos.
Canal de Atendimento
Estou ciente que posso utilizar o canal LGPD da empresa DIAMOND BRASIL, por meio do endereço (comitegestorlgpd@diamondbrasil.com), para tirar dúvidas e/ou realizar solicitações relacionadas ao tratamento dos meus Dados Pessoais.
Por fim, declaro ter lido e ter sido suficientemente informado sobre o conteúdo deste Termo e concordo com o tratamento dos meus Dados Pessoais aqui descrito de forma livre e esclarecida, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais normativas sobre proteção de Dados Pessoais aplicáveis.
2. Quais são os seus direitos?
A Diamond Brasil assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Diamond Brasil trata a seu respeito.
Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados. Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
3. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela Diamond Brasil serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Diamond Brasil perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III –Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela Diamond Brasil reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
4. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A Diamond Brasil se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
5. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Diamond Brasil não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Seus dados poderão ser compartilhados com nosso parceiro comercial:
Ótimo Gestor Tecnologia LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 24.783.660.0001/54
Rodonaves Transportes e Encomendas LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 44.914.992/0013-71
Braspress Transportes Urgentes LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 48.740.351/0001-65
Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, inscrito no CNPJ sob o nº 34.028.316/0031-29
Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Você pode conferir no site deles:
https://otimogestor.com.br/
http://www.rte.com.br/
https://www.braspress.com/
https://www.correios.com.br/
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
III – Proteção dos direitos da Diamond Brasil em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
6. Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.
Nesse sentido, a Diamond Brasil se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
7. Cookies ou dados de navegação
A Diamond Brasil faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
Google Chrome.
Internet Explorer.
Firefox.
Safari.
Microsoft Edge.
Opera.
8. Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 14/02/2022.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
9. Responsabilidade
A Diamond Brasil prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Diamond Brasil, comprometemo-nos a segui-las.
10. Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Diamond Brasil não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Diamond Brasil.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Diamond Brasil; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente. Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato no e-mail: comitegestorlgpd@diamondbrasil.com.
Compre com segurança em nossa Loja, confira nossos produtos.
Esta Política de Privacidade é efetiva a partir de Novembro/2021.
